Taxas da alfândega brasileira: O que posso trazer dos Estados Unidos?

Para responder à pergunta do título: tudo. Isso, mesmo! Claro que você pode trazer roupas, cosméticos, eletrônicos e o que mais desejar. No entanto, como você já deve saber, trazer compras dos Estados Unidos requer um certo cuidado com as taxas da alfândega brasileira.  Então, ao invés de: “o que posso trazer dos Estados Unidos“, a pergunta deveria ser: “quanto posso trazer dos Estados Unidos”.

Existem limites diferentes para os tipos de itens que podem ser comprados lá na América. Além disso, é preciso tomar alguns cuidados, para não pagar multas desnecessárias. Vejamos, então, como funcionam as regras para que você não seja pego desprevenido.

Taxas da alfândega brasileira

A taxa cobrada atualmente é de 50% do valor que exceder o total de US$ 500. Isso quer dizer que, se você está trazendo 700 dólares em compras, deverá pagar metade do valor excedente (100 dólares) de taxa.

Se suas malas forem inspecionadas e você tiver mentido sobre sua declaração de itens, além de pagar a taxa, paga uma multa que corresponderá a mais 50% do valor excedido do limite. Isso quer dizer que, seguindo o mesmo exemplo, você deveria pagar 200 dólares para a Receita Federal.

Isso quer dizer que, se você tentar enganar os fiscais da receita, pode acabar pagando muito mais caro do que se optar por seguir os procedimentos da lei.

Os impostos e multas são pagos em dinheiro ou cartão de débito. Não existe a opção de cartão de crédito ou cheque, ok?

O que eu posso trazer dos Estados Unidos?

Você deve estar pensando naquele iPhone, em um laptop novo ou até mesmo em muitas roupas, cremes e cosméticos. Já sei: é daqueles que quer viajar de mala vazia e voltar de mala cheia, né? Pois fique sabendo que há limites para cada tipo de coisa que vai trazer. Veja quais são eles.

Itens de uso pessoal

Veja o que a Receita considera como itens de uso pessoal:

• 1 smartphone fora da caixa e ativado.
• 1 câmera fotográfica (os acessórios, como lentes e tripé, por exemplo, não são isentados)
• 1 relógio

Isso quer dizer que você pode comprar qualquer câmera ou relógio, desde que traga apenas um, nenhum outro, nem mesmo os que já tinha.

Para os Smartphones, é importante ter cuidado. Você até pode trazê-lo na caixa, se estiver com um ou vir com ele e deixar a caixa na mala. Mas, se estiver lacrado, não importará a quantidade. Será considerado item para comercialização e você deverá pagar o imposto.

Se você está com a intenção de comprar um celular novo, ou deixe o seu atual nos EUA ou não o leve para lá, porque a regra alfandegária é de porte de apenas um aparelho.

Roupas e livros

Esses itens são considerados de uso pessoal e não há um limite de transporte a ser obedecido. No entanto, se você passar poucos dias nos EUA e voltar com uma mala gigantesca de roupas ou tiver com roupas repetidas, o fiscal poderá taxar para comercialização. Depende do seu bom senso e do entendimento do fiscal ao inspecionar. O mesmo vale para livros.

Então, você deve evitar excessos e trazer roupas que estejam compatíveis com a sua estação. Por exemplo: se viajou para a Disney e voltou com 4 casacos de frio, pode dar margem para que suspeitem do objetivo da carga.

Se você está indo para os EUA e quer comprar muitas roupas para o seu consumo ou de amigos e família, recomenda-se trazer com bom senso e evitar roupas lacradas ou com etiqueta na mala. Lembre-se de que se o fiscal entender que há uma tentativa de burlar o sistema, cobrará multa.

Bebidas alcólicas e cigarros

Esses são itens que, além de terem que obedecer o limite de 500 dólares, é preciso estar atento ao limite de unidades, como exemplificamos a seguir.  

• 12 litros de bebidas;
• 10 maços de 20 cigarros;
• 25 charutos;
• 250 g de fumo,

Lembrancinhas e demais presentes

Se você deseja comprar cosméticos, lembrancinhas e demais presentes, todos estão enquadrados no limite de 500 dólares. No entanto, há uma regra geral para os itens de menor valor.

1. Se o item custa menos de US$ 10, pode-se trazer no máximo 20 unidades, considerando que somente 10 podem ser idênticos.
2. Se o item custa mais de US$ 10, pode-se trazer no máximo 10 unidades, com 3 idênticas, no máximo.

Vestidos de noiva e enxovais

A menos que você se case e use o vestido de noiva durante a viagem, ele também entra na sua cota de 500 dólares. O mesmo serve para enxovais de casamento ou para bebês.

Presentes

Não há o conceito de “presentes” para a Receita Federal. Então, mesmo que esteja embrulhado para presente, ou que a intensão seja essa, está incluso na cota limite.

Declare bens adquiridos

Bem, ao desembarcar, você precisará passar pela alfândega para ser liberado. Haverão duas filas:

1. Bens a declarar;
2. Nada a declarar.

Sendo assim, se você tem a ciência de que precisa declarar os itens ou tem dúvida, é melhor entrar na primeira. Caso não tenha itens a declarar, você precisa entrar na segunda. O importante é que, se estiver agindo de má fé e isso for notado pelos fiscais, certamente suas malas serão inspecionadas e, claro, com ainda mais rigor.

Evite transtornos

Tome algumas precauções para que o desembarque e a passagem pela alfândega sejam tranquilos e sem surpresas. Por isso, é recomendado guardar todas as notas fiscais dos produtos que comprou e deixá-las em local de fácil acesso na bagagem.

Também recomendamos evitar troca de malas de carrinho ou de itens que estejam dentro das malas logo após pegá-las na esteira. Essa prática é comum, quando as pessoas resolvem dividir o custo das bagagens antes de passarem pela alfândega. No entanto, é um comportamento considerado suspeito pelos fiscais. Acredite: eles podem estar observando você neste momento, pelo vidro da esteira. Evite que sejam levantadas suspeitas sobre o conteúdo das suas malas.

Procure deixar tudo bem organizado no hotel, antes de ir para o aeroporto de partida para o Brasil.

Agora que já entende todo o processo de desembarque e sabe o que pode transportar na mala, sem ser surpreendido pelas taxas, venha programar a sua viagem para a Disney!

Imagem: Freepik